Saúde-RJ: edital em setembro para 15 mil vagas

Com o objetivo de suprir a grande carência de profissionais da área de Saúde, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio das Fundações Estatais de Saúde do Rio, abrirá um concurso para cerca de 15 mil vagas em setembro. O próximo passo é a escolha da organizadora, que acontecerá em poucos dias, segundo informou o diretor-executivo da fundação, Carlos Eduardo de Andrade Coelho.

As oportunidades, que serão distribuídas pelas mais diversas especialidades de médicos e, ainda, por funções de nível/técnico, serão para contratação imediata. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA na último sexta-feira, dia 12, o diretor conta que a programação é dar início às convocações em março de 2012. Segundo ele, o concurso visa à substituição dos profissionais temporários e de cooperativas.

"O concurso para as fundações estatais irá permitir que todos esses profissionais cooperativados ou contratados temporariamente sejam substituídos por profissionais concursados. Esses funcionários terão algumas vantagens que serão excelentes tanto para a condução da assistência do serviço de saúde quanto para os próprios profissionais", garante.

Os profissionais serão contratados pelo regime de CLT e já estarão engajados no Plano de Cargos e Salários, que possibilita ascensão salarial por mérito e de acordo com a qualificação.

"As fundações já nascem com o Plano de Cargos e Salários instituído. Todos os profissionais que são concursados e admitidos pela Fundação Estatal de Saúde irão entrar podendo usufruir desse plano. Toda a ascensão dentro de qualquer carreira se dará por critérios meritórios, de desempenho e de qualificação profissional. A atuação da fundação estatual tem por objetivo que o profissional tenha o seu desempenho qualificado. A fundação promoverá a capacitação desses profissionais, dando condições para que eles tenham essa oportunidade de qualificação", explica.

Com vencimentos iniciais de R$1.210,93 (técnicos), R$2.402,64 (profissionais de nível superior, exceto médicos) e R$6.077,43 (médicos), os profissionais ainda terão direito a vale-transporte e tíquete-refeição. A seleção será feita por meio de provas objetivas e de títulos. A programação é que os exames sejam aplicados em dezembro.

O diretor Carlos Coelho deixou uma mensagem para os interessados em participar do concurso: "Eu sou uma pessoa otimista. A mensagem que eu gostaria de deixar para os candidatos é que eles acreditem na fundação, porque ela será um ambiente propício para aquele profissional que deseja se qualificar, que quer trabalhar num local adequado, recebendo um salário de mercado e, especialmente, quer crescer dentro da sua profissão. A fundação vai primar pelo investimento nos seus funcionários", completa.

FOLHA DIRIGIDA - Qual a importância da realização desse primeiro concurso das Fundações Estatais de Saúde do Rio de Janeiro?
Carlos Eduardo de Andrade Coelho - Esse concurso para as fundações irá trazer uma estabilidade e uma tranquilidade tanto para a Secretaria Estadual de Saúde quanto para todos aqueles funcionários, sejam os de cooperativas ou de contratos temporários, que exercem suas atividades de forma precária. O concurso para as fundações estatais irá permitir que todos esses funcionários sejam substituídos por profissionais concursados. Esses funcionários terão algumas vantagens que serão excelentes tanto para a condução da assistência do serviço de saúde à população do Rio de Janeiro quanto para os próprios profissionais. Por exemplo, as fundações já nascem com o Plano de Cargos e Salários instituído. Todos os profissionais que são concursados e admitidos pelas Fundações Estatais de Saúde irão entrar podendo usufruir desse plano. Toda a ascensão dentro de qualquer carreira se dará por critérios meritórios, de desempenho e de qualificação profissional. A atuação da fundação estatal tem por objetivo que o profissional tenha o seu desempenho qualificado. A fundação promoverá a capacitação desses profissionais, dando condições para que eles tenham essa oportunidade de qualificação.

Como é o primeiro concurso, em cima de que estudo esse concurso será aberto? Qual o quantitativo previsto?
As vagas que serão abertas foram determinadas pela própria Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Subsecretaria de Gestão e Trabalho, que com base no número de profissionais que trabalham regidos por um contrato temporário ou através de cooperativas em todas as unidades. Esse conjunto de cargos de todas as unidades de Saúde resultaram em algo em torno de 15 mil vagas. O mais interessante é que teremos oportunidades em todas as profissões da área de Saúde, incluindo nível médio/técnico e superior. O número ainda não está fechado porque estamos começando a preparar o concurso agora.

Dentro dessa programação, nenhum cargo exigirá apenas nível médio?
Na área de Saúde, todos os cargos são técnicos. Antigamente, nós tínhamos a figura do auxiliar de enfermagem, mas, hoje em dia, os próprios conselhos solicitam que os concursos abram as vagas exigindo a partir do técnico.

E as funções de apoio como, por exemplo, agente administrativo, não serão ofertadas?
Essas carreiras não são da área da Saúde. Nós não fazemos concurso para as áreas administrativas. Essas funções são ocupadas, inclusive, por profissionais estatutários. Não há funcionários temporários ou cooperativados nessas funções.

No ato da inscrição, o candidato poderá optar para qual unidade de Saúde deseja concorrer?
Na verdade, o candidato poderá optar por qual fundação ele deseja trabalhar. Com base na lei de 2007, foram criadas três fundações. São elas: a Fundação dos Hospitais de Emergência, Urgência e Upas, a Fundação dos Institutos e a Fundação dos Hospitais Gerais. Naqueles cargos que são comuns a qualquer uma das fundações, a maior possibilidade é que seja feita uma inscrição que permita a escolha desse candidato por qualquer vaga em qualquer uma das fundações. Por exemplo, um enfermeiro, que é necessário nas três fundações, de acordo com a sua classificação poderá escolher em qual deseja trabalhar.

A instituição que organizará o concurso já foi definida?
A minuta de edital já está pronta, mas ainda estamos definindo a entidade que irá realizar o concurso. Em princípio, nós queremos fazer a seleção com uma entidade pública. Estamos conversando tanto com a Fundação Ceperj quanto com a Uerj. Nesse momento ainda não temos, por exemplo, o valor da inscrição, porque também dependemos da orientação da organizadora.

Com base em que cronograma o senhor está trabalhando?
Há uma certa urgência para a publicação desse edital. O nosso cronograma prevê que em março de 2012 nós já estejamos incorporando os primeiros funcionários nas fundações. O edital deverá sair na primeira quinzena de setembro. Tanto a Uerj quanto a Fundação Ceperj já estão avaliando a minuta do edital, além de estarmos constantemente em reuniões com os departamentos jurídicos de ambas. As provas serão realizadas no fim de novembro ou, no máximo, no início de dezembro. O concurso terá duas etapas, sendo a primeira de provas objetivas e, na sequência, uma avaliação de títulos, que é somente para as carreiras de nível superior. Estamos buscando valorizar os profissionais qualificados. Se vamos exercer um salário de mercado e, especialmente, se desejamos ter uma produção de qualidade, é necessário buscar os melhores profissionais.

Como o senhor disse anteriormente, o concurso visa à substituição de profissionais temporários e cooperativados. Como será feita a incorporação dos concursados?
A substituição será gradativa, mesmo porque é impossível substituir 15 mil servidores em mais de 50 instituições de Saúde. Nós esperamos que esse tempo de incorporação de servidores seja o mais curto possível, mas dentro de uma lógica de trabalho que vai equilibrar os contratos já em andamento. A nossa maior urgência é substituir os profissionais de cooperativas, mesmo porque há várias demandas do Ministério Público referentes a esse tipo de contratação. A nossa programação é chamar algo em torno de 30% a 40% de todos esses servidores já em março. Acredito que, no máximo, em quatro meses todos eles estarão incorporados. É claro que isso também depende do orçamento. Esse estudo está sendo feito para saber justamente qual é a nossa capacidade de absorção tanto na questão administrativa quanto na questão orçamentária.

Quais são os benefícios e o regime de contratação desses profissionais das fundações?
Os funcionários terão direito a benefícios como vale-transporte e tíquete-refeição. Além disso, já estamos discutindo a questão da previdência privada e do seguro saúde. Os profissionais serão regidos pelo regime de celetista.

Como será a cobrança nas provas?
O conteúdo será cobrado dentro da formação de cada profissional. Nós queremos fazer um concurso que seja direcionado ao profissional que já tenha uma experiência na área. Nós não pretendemos fazer o concurso com questões didáticas e, sim, um concurso direcionado para questões práticas do dia a dia desses profissionais. A minha orientação é que comecem a estudar imediatamente.

Que mensagem o senhor pode deixar para os interessados em ingressar nos quadros da Saúde do Rio de Janeiro?
Eu sou uma pessoa otimista. A mensagem que eu gostaria de deixar para os candidatos é que eles acreditem na fundação, porque ela será um ambiente propício para aquele profissional que deseja se qualificar, que quer trabalhar num local adequado, recebendo um salário de mercado e, especialmente, quer crescer dentro da sua profissão. A fundação vai primar pelo investimento nos seus funcionários.

Fonte : Folha Dirigida